Dica de leitura – Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro

A nova dica de leitura se refere a esta obra genial, intitulada Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro, sob a coordenação de Augusto Dal Pozzo, José Roberto Oliveira e Rodrigo Bertoccelli. Em 38 capítulos, estes e os demais autores demonstram as desigualdades locais e regionais, bem como os impactos sociais causados pelas omissões e ineficiências do Estado na prestação de serviços referentes ao saneamento básico. Alicerçada nestes fatores, a presente obra faz um levantamento da perspectiva histórica, a visão do parceiro privado nas PPPs de saneamento básico e, a regulação e fiscalização da Administração Pública em relação ao saneamento.

De forma bastante clara e objetiva o livro expõe uma grande contribuição para o conhecimento do assunto já que demonstra a conexão do tema com tópicos correlatos tais como os que se referem ao meio ambiente, a saúde, a qualidade de vida do cidadão e o desenvolvimento econômico.

Como antídoto para a falta de avanços na área e para incrementar os investimentos, os autores indicam a necessidade de maior transparência dos projetos e, que haja maior participação da sociedade.

Para os estudiosos do tema, a leitura deste tratado é mandatória e profundamente gratificante!

 

DALL POZZO, Augusto; OLIVEIRA, José Roberto; BERTOCCELLI, Rodrigo (coordenadores). Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro. São Paulo: Contracorrente, 2017.

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