Dica de leitura – Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico

O Grupo de Estudos de Direito Administrativo – GDA, vinculado à Universidade Federal Fluminense – UFF, estudou, durante o ano de 2016, os impactos socioeconômicos do Saneamento Básico brasileiro. Sob a Coordenação dos Professores André Saddy e Rodrigo Chauvet, este livro é fruto de um projeto coletivo de pesquisa e estudo. Com grande clareza, a presente obra evidencia o cenário do setor e suas devidas políticas públicas. De forma bastante didática, os autores começaram definindo o conceito de Saneamento, perpassando pela questão do planejamento público; regulação; desestatização e, com especial atenção, as concessões tradicionais e as PPPs no setor, sem esquecer os aspectos tributários.

Não se trata de mero agrupamento de análises individuais, mas da garra, dedicação e efetiva interação dos autores, que espargiram profusamente seus conhecimentos profissionais e acadêmicos. Parabéns a todos os envolvidos!

 

SADDY, André; CHAUVET, Rodrigo (org.). Aspectos jurídicos do saneamento básico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

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